Uma holding familiar é uma empresa criada por membros de uma mesma família, com o objetivo de administrar o patrimônio dos familiares. Sendo assim, cada uma das pessoas da família se tornam sócias e possuem cotas de participação na sociedade. Logo, qualquer patrimônio sob o domínio da holding é dividido proporcionalmente, segundo o estatuto.
Mas por que criar uma holding familiar? Quais são os benefícios dessa estratégia? Neste artigo, vamos explicar o que é uma holding familiar, como funciona e quais são as suas vantagens.
Como funciona uma holding familiar?
Uma holding familiar funciona como uma empresa normal, com CNPJ, contrato social e estatuto. A diferença é que ela não tem atividade operacional própria, ou seja, ela não produz ou vende bens ou serviços. Ela apenas detém participações societárias em outras empresas ou bens imóveis ou móveis.
Para constituir uma holding familiar, é preciso transferir os bens dos familiares para a empresa. Isso pode ser feito por meio de doação ou venda. Nesse processo, há incidência de impostos sobre a transmissão dos bens (ITBI ou ITCMD), mas eles podem ser reduzidos se houver um planejamento tributário adequado.
A partir daí, os familiares passam a ser sócios da holding e recebem cotas proporcionais aos seus bens transferidos. Essas cotas podem ser negociadas entre os sócios ou com terceiros, conforme as regras do estatuto.
A gestão da holding fica a cargo de um administrador eleito pelos sócios. Ele é responsável por tomar as decisões sobre os investimentos e distribuir os lucros aos sócios na forma de dividendos.
Quais são os objetivos de uma holding familiar?
Um dos principais objetivos de uma holding familiar é proteger o patrimônio dos familiares contra eventuais riscos jurídicos ou econômicos. Por exemplo:
Se um dos familiares for alvo de uma ação judicial ou falência pessoal, ele poderá perder apenas as suas cotas na holding e não todo o seu patrimônio;
Se um dos familiares for casado em regime de comunhão universal ou parcial de bens e se divorciar, ele poderá preservar parte do seu patrimônio na forma de cotas na holding;
Se um dos familiares falecer sem deixar testamento válido, ele poderá evitar conflitos entre os herdeiros sobre a partilha dos bens.
Outro objetivo importante de uma holding familiar é planejar a sucessão patrimonial. Isso significa definir ainda em vida como será feita a transmissão dos bens aos herdeiros após a morte do titular. Dessa forma:
É possível evitar o processo de inventário judicial ou extrajudicial que pode ser demorado e custoso;
É possível reduzir o imposto sobre transmissão causa mortis (ITCMD) que pode chegar até 8% dependendo do estado;
É possível estabelecer regras para a gestão do patrimônio pelos herdeiros como cláusulas de incomunicabilidade (que impedem que as cotas sejam partilhadas com cônjuges), inalienabilidade (que impedem que as cotas sejam vendidas) e usufruto (que permitem ao titular usufruir dos rendimentos das cotas até sua morte).
Além disso, uma holding familiar pode ter outros objetivos específicos dependendo da situação da família. Por exemplo:
Organizar a estrutura societária das empresas familiares;
Otimizar a carga tributária sobre os rendimentos do patrimônio;
Facilitar o acesso ao crédito bancário;
Ampliar as oportunidades de negócios.
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